Promotores do Ministério Público (MP) devem se reunir na próxima semana para tratar da situação das escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul. Um balanço entregue na sexta-feira (12) ao MP pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) apontou que apenas 45% das escolas do estado possuem alguma documentação de prevenção contra incêndio.

O levantamento feito pelo Departamento de Logística e Suprimentos (DLS) da Seduc abrangeu 2.605 escolas e outras instalações das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Do total, 55% não possuem alvará dos bombeiros, Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) ou certificado de conformidade.

Das 2.575 escolas estaduais, apenas 338 escolas funcionam regularmente e 1.151 não possuem a documentação contra incêndio, de acordo com o relatório. As 1.086 restantes encontram-se em diferentes estágios de adequação para obtenção do alvará, diz o MP.

A Seduc diz que as escolas que não possuem a documentação foram notificadas a buscarem informações junto ao Corpo de Bombeiros para regularizarem a situação. Segundo a secretaria, muitas delas já possuem equipamentos mínimos de prevenção contra incêndio, como extintor e sinalização e iluminação de emergência.

O coordenador do Grupo de Trabalho que trata do assunto dentro da Seduc e diretor-adjunto da DLS, Márcio Mullemaister, diz que de escolas que ainda não têm PPCI ou alvará receberão atenção especial numa ação de curto, médio e longo prazo, a ser desenvolvida até o final de 2014, conforme o plano de ação apresentado ao MP.

De acordo com a Seduc, o Plano de Necessidade de Obras contempla PPCI e também acessibilidade escolar. O projeto para reformar a estrutura de ensino da rede estadual engloba 1.026 escolas, com 524 projetos incluídos na primeira etapa, a ser iniciada até o final do ano.

“Toda as escolas da rede pública estadual precisam de intervenção, durante muitos anos não foi feita a manutenção. Já reformamos 1.125 escolas, um investimento de R$ 166 milhões, e vamos continuar reformando, atendendo e respondendo a todas essas questões”, disse o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV, de sexta-feira (12).

A primeira reunião do MP para análise dos documentos apresentados pela Seduc ocorrerá na próxima segunda-feira (15). Participarão representantes da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre e da Promotora Regional da Educação da capital. Depois disso, o assunto deve voltar a ser discutido com a Seduc.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/04/mp-analisara-dados-sobre-prevencao-de-incendio-nas-escolas-do-rs.html